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Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 19:00
Encerramento: 11/03/2025 - 21:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 5ª (QUINTA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 11 de março de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 18/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício n° 026/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 127/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 85/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 128/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Pequeno Expediente

2 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Pequeno Expediente

3 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Grande Expediente

4 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Grande Expediente

5 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Grande Expediente

6 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Grande Expediente

7 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Grande Expediente

8 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Grande Expediente

9 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Grande Expediente

10 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=XpOJcYgmhIE&t=12s
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Fica criado no município de Acrelândia jornada especial de trabalho ao servidor, pessoa com deficiência, ou que possua sob sua guarda ou dependência, pessoa com deficiência, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi contrário ao Projeto de Lei n° 01/2025, e que, portanto, o Projeto de Lei n° 01/2025 será arquivado.
2 - Parecer da Comissão nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências”.
 Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
“Altera o Art. 1° da Resolução n° 02/2024, de 21 de fevereiro de 2024 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão nº 4 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Não Votou
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
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