12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 11 de maio de 2026.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Ofício n° 146/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 140/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 141/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 20/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 114/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 02/2026, oriundo do GAEMA – Ministério Público, em seguida foi lido o Ofício n° 0066/2026, oriundo da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em seguida foi lido o Inquérito Civil n° 06.2017.00000378-5, oriundo da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em seguida foi lido o Inquérito Civil n° 06.2021.00000019-0, oriundo da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em seguida foi lido o Inquérito Civil n° 06.2015.00000474-3, oriundo da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia.

O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovado colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.