Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Requerente: VITOR LIMA MARTINELI - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Retirada de Pauta

Motivo de Retirada de Pauta

Retirado de Pauta de Presidente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026

Data

23/03/2026

Requerente

VITOR LIMA MARTINELI

Observações

Foi acordado entre os Pares e acatado pelo Presidente da Mesa Diretora que o Projeto de Lei nº 09/2026, bem como o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 20/2026 seria retirado de pauta.