Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
07/03/2023 - 31/12/2024
Número
8
Nome da Reunião
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Tema da Reunião
Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 13, 14 e 15 de 2023.
Local da Reunião
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Acrelândia
Data
28/03/2023
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
1) Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 13 de março de 2023, que trata sobre, “Protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências”;
2) Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de março de 2023, que “Acrescenta o §5° ao Art. 55 da Lei Municipal n° 441 de 25 de junho de 2012 Urbanos e dá outras providências”;
3) Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de março de 2023, que “Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 425 de 08 de março de 2012 e dá outras providências”.
2) Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de março de 2023, que “Acrescenta o §5° ao Art. 55 da Lei Municipal n° 441 de 25 de junho de 2012 Urbanos e dá outras providências”;
3) Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de março de 2023, que “Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 425 de 08 de março de 2012 e dá outras providências”.
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final