Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
07/03/2023 - 31/12/2024
Número
11
Nome da Reunião
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Tema da Reunião
Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 20, 21, 22, 24 e 25 de 2023
Local da Reunião
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Acrelândia
Data
22/05/2023
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
• Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Vereador Cleuson de Oliveira/PP, datado de 09 de maio de 2023, que “Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 09 de maio de 2023, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 09 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) no âmbito do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”;
• Projeto de Lei n° 24/2023 datado de 16 de maio de 2023, de autoria do Vereador Odilon dos Santos/PROS, que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei n° 25/2023 datado de 16 de maio de 2023, de autoria do Vereador Odilon dos Santos/PROS, que “Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”.
• Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 09 de maio de 2023, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 09 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) no âmbito do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”;
• Projeto de Lei n° 24/2023 datado de 16 de maio de 2023, de autoria do Vereador Odilon dos Santos/PROS, que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei n° 25/2023 datado de 16 de maio de 2023, de autoria do Vereador Odilon dos Santos/PROS, que “Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”.
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final