Parecer da Comissão nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/04/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 16/2025, de 30 de abril de 2025.
Observação
Projeto de Lei nº 16/2025, de 30 de abril de 2025.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.