Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 823 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa os vencimentos do Procurador-Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do Partido União Brasil
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Parecer da Comissão nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa n° 02/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Acrelândia – AC, (biênio 2025/2026). - - |
Aprovada por unanimidade |