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Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 19:00
Encerramento: 07/07/2025 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 19ª (DÉCIMA NONA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 07 de julho de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 307/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 308/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 309/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 327/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 043/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento, em seguida foi lido o Ofício n° 048/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento, em seguida foi lido o Ofício n° 106/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Pequeno Expediente

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Pequeno Expediente

3 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Pequeno Expediente

4 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Pequeno Expediente

5 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Pequeno Expediente

6 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Pequeno Expediente

7 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Grande Expediente

8 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Grande Expediente

9 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Grande Expediente

10 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Grande Expediente

11 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Grande Expediente

12 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Grande Expediente

13 - JERSON MOTA CORREA
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Grande Expediente

14 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Altera dispositivos da Lei nº 823 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Fixa os vencimentos do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Bancada do Partido União Brasil
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
4 - Parecer da Comissão nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Altera a Resolução Legislativa n° 02/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Acrelândia – AC, (biênio 2025/2026).
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Não
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Não
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Não
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VITOR LIMA MARTINELI / UB
    https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s

    2 - ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
    https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s

    3 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=ZRiMONeK0ig&t=6133s