Parecer da Comissão nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
36
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/2025
Dados Textuais
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 36/2025, de 30 de setembro de 2025.
Observação
Projeto de Lei nº 36/2025, de 30 de setembro de 2025.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.