Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.” - - Aprovado em 1° turno de votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029. - - Aprovado em 1° turno de votação.
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Aprovada por unanimidade |