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Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 15:00
Encerramento: 08/12/2025 - 16:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xb-uS4TbtEQ&t=1000s



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 08 de dezembro de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 578/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 558/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete,  em seguida foi lido o Ofício n° 575/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 571/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 572/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 643/2025 oriundo da Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Municipal de Gabinete. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=xb-uS4TbtEQ&t=1000s
Grande Expediente

2 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=xb-uS4TbtEQ&t=1000s
Grande Expediente

3 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=xb-uS4TbtEQ&t=1000s
Grande Expediente

4 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=xb-uS4TbtEQ&t=1000s
Grande Expediente

5 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=xb-uS4TbtEQ&t=1000s
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”


Obs.: Aprovado em 1° turno de votação. 		Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029.


Obs.: Aprovado em 1° turno de votação. 		Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=xb-uS4TbtEQ&t=1000s

    2 - VITOR LIMA MARTINELI / UB
    https://www.youtube.com/watch?v=xb-uS4TbtEQ&t=1000s