Parecer da Comissão nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    60

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    37

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    30/09/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”.

    Indexação

    Projeto de Lei nº 37/2025, de 30 de setembro de 2025.

    Observação

    Projeto de Lei nº 37/2025, de 30 de setembro de 2025.
    Origem: Poder Executivo Municipal.
    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025