Parecer da Comissão nº 76 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão

Ano

2024

Número

76

Data de Apresentação

08/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    43

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    08/11/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

    Indexação

    Projeto de Lei nº 43/2024, de 30 de setembro de 2024.

    Observação

    Projeto de Lei nº 43/2024, de 30 de setembro de 2024.
    Origem: Poder Executivo Municipal.
    Data Votação: 10 de Dezembro de 2024