Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera o art. 1° da Resolução n° 02, de 07 de março de 2016, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera os incisos I, II, III e IV e Revoga o inciso V, ambos do art. 1° da Resolução n° 08, de 12 de março de 2016, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |