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Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 19:00
Encerramento: 10/12/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 10 de dezembro de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 582/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 583/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 586/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 590/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 595/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 598/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 599/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 600/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Grande Expediente

3 - UAGLA BELMONT ALVES
Grande Expediente

4 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Grande Expediente

5 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Grande Expediente

6 - ODILON DOS SANTOS
Grande Expediente

7 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Processo: 46/2024
Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
“Altera o art. 1° da Resolução n° 02, de 07 de março de 2016, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
“Altera os incisos I, II, III e IV e Revoga o inciso V, ambos do art. 1° da Resolução n° 08, de 12 de março de 2016, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade