Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, Art. 12-D, § 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, Art. 12-D, §3°, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE no Município de Acrelândia-AC, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer da Comissão nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |