Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui o Dia do Capoeirista e o Mestre de Capoeira”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Revoga na sua integralidade a Lei Municipal n° 829 de 16 de março de 2023, que Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Mecânico do que trata o art. 5°, III, Grupo III da Lei Municipal n° 403/2011, alterada pela Lei Municipal n° 787 de 16 de março de 2022”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO DO QUE TRATA O ART. 5º, III, GRUPO III DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 16 DE MARÇO DE 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Cria o PROGRAMA LEVANDO SAÚDE no município de Acrelândia e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 18 de 06 de maio de 2025 e dá outras providências”. - - |
Rejeitada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Cria o “PROGRAMA LEVANDO SAÚDE” no município de Acrelândia, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Senador da República o Senhor SERGIO PETECÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Ilustríssima Presidente do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE Senhora GABRIELA RAMOS CÂMARA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Ex-Deputada Federal Dra. Vanda Milani - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2023 do Regimento Interno, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |