SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/06/2025 - 19:00

Encerramento: 03/06/2025 - 21:04

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Mesa Diretora

Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB

Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

Lista de Presença na Sessão

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS

JERSON MOTA CORREA / PDT

RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS

VITOR LIMA MARTINELI / UB

WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 14ª (DÉCIMA QUARTA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 03 de junho de 2025. QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas: Ofício n° 263/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 215/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 216/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 217/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 222/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 253/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 33/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, em seguida foi lido o Ofício n° 04/2025, oriundo da Coordenação Centro de Atendimento Psicossocial – Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Convite oriundo do Conselho Tutelar.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROZENO DA SILVA MELO

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Pequeno Expediente

2 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Pequeno Expediente

3 - CLEUSON DE OLIVEIRA

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Pequeno Expediente

4 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Pequeno Expediente

5 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Pequeno Expediente

6 - ROZENO DA SILVA MELO

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Grande Expediente

7 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Grande Expediente

8 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Grande Expediente

9 - JERSON MOTA CORREA

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS

JERSON MOTA CORREA / PDT

RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS

VITOR LIMA MARTINELI / UB

WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Institui o Dia do Capoeirista e o Mestre de Capoeira”.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Turno: Único Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA	“Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira”.	Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 24 de 2025 Turno: Único Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Revoga na sua integralidade a Lei Municipal n° 829 de 16 de março de 2023, que Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Mecânico do que trata o art. 5°, III, Grupo III da Lei Municipal n° 403/2011, alterada pela Lei Municipal n° 787 de 16 de março de 2022”.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Turno: Único Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO	REVOGA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO DO QUE TRATA O ART. 5º, III, GRUPO III DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 16 DE MARÇO DE 2022.	Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão nº 28 de 2025 Turno: Único Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Cria o PROGRAMA LEVANDO SAÚDE no município de Acrelândia e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
6 - Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2025 Turno: Único Autor: ROZENO DA SILVA MELO	“Altera a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 18 de 06 de maio de 2025 e dá outras providências”.	Rejeitada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: VITOR LIMA MARTINELI	“Cria o “PROGRAMA LEVANDO SAÚDE” no município de Acrelândia, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: ROZENO DA SILVA MELO	MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Senador da República o Senhor SERGIO PETECÃO.	Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: VITOR LIMA MARTINELI	MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Ilustríssima Presidente do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE Senhora GABRIELA RAMOS CÂMARA.	Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 4 de 2025 Turno: Único Autores:	MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Ex-Deputada Federal Dra. Vanda Milani	Aprovada por unanimidade
11 - Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2025 Turno: Primeiro Autores:	Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2023 do Regimento Interno, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2025	CLEUSON DE OLIVEIRA - Não GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Não IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Não JERSON MOTA CORREA - Não RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Não ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Não ROZENO DA SILVA MELO - Sim VITOR LIMA MARTINELI - Não WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não
Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2025	CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim JERSON MOTA CORREA - Sim RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim ROZENO DA SILVA MELO - Sim VITOR LIMA MARTINELI - Sim WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

2 - VITOR LIMA MARTINELI / UB

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s

3 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

https://www.youtube.com/watch?v=JIEWW68VA9Q&t=2675s