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Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 15:00
Encerramento: 04/05/2026 - 00:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ph-2qOv4DIE&t=160s



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 04 de maio de 2026.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 129/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 015/2026, oriundo do Polo UAB de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 895/2026, oriundo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 02/2026, oriundo do Ministério Público do Estado do Acre – Departamento GAEMA.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovado colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=ph-2qOv4DIE&t=160s
Pequeno Expediente

2 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=ph-2qOv4DIE&t=160s
Pequeno Expediente

3 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=ph-2qOv4DIE&t=160s
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, e dá outras providências.”
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito
Processo: 13/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade