Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2025 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |