Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Anexo I da Resolução n° 01/2023, de 07 de fevereiro de 2023 e altera os Anexos II e III da Resolução 03/2019 de 21 de maio de 2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de prêmios aos contribuintes do IPTU no exercício financeiro de 2023/2024, objetivando o incentivo a regular adimplência e pagamento do referido imposto municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer da Comissão nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de prêmios aos contribuintes do IPTU no exercício financeiro de 2023/2024, objetivando o incentivo a regular adimplência e pagamento do referido imposto municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de prêmios aos contribuintes do IPTU no exercício financeiro de 2023/2024, objetivando o incentivo a regular adimplência e pagamento do referido imposto municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |