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Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 19:00
Encerramento: 28/03/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARCIANO BEZERRA DA SILVA Enfermidade Sessão
ODILON DOS SANTOS Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 8ª (OITAVA) Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 28 de março de 2023.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício  Circular n° 001/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento, em seguida foi lido o Ofício n° 119/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 125/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, em seguida foi o Ofício n° 09/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício n° 08/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou em aprovação a Ata da Sessão anterior, na qual foi aprovada por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

2 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

3 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

4 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

5 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Pequeno Expediente

6 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

7 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente

8 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente

9 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Grande Expediente

10 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Grande Expediente

11 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Grande Expediente

12 - UAGLA BELMONT ALVES
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 28 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão nº 31 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 25 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Solido Urbanos e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Parecer da Comissão nº 26 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Acrescenta o §5° ao Art. 55 da Lei Municipal n° 441 de 25 de junho de 2012 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Comissão nº 32 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Acrescenta o §5° ao Art. 55 da Lei Municipal n° 441 de 25 de junho de 2012 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 25 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
9 - Parecer da Comissão nº 27 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Visa atualizar o salário dos Agentes Comunitários de Saúdem – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE de acordo com o salário mínimo vigente e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
10 - Parecer da Comissão nº 34 de 2023
Autor: CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer
“Visa atualizar o salário dos Agentes Comunitários de Saúdem – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE de acordo com o salário mínimo vigente e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
VISA ATUALIZAR O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DE ACORDO COM O SALÁRIO MINIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade