SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer da Comissão nº 28 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	“Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências”. - -	Aprovada por unanimidade
2	Parecer da Comissão nº 31 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	“Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências”. - -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Processo: - Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
4	Parecer da Comissão nº 25 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	“Protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências”. - -	Aprovada por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 Processo: - Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Solido Urbanos e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
6	Parecer da Comissão nº 26 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	“Acrescenta o §5° ao Art. 55 da Lei Municipal n° 441 de 25 de junho de 2012 e dá outras providências”. - -	Aprovada por unanimidade
7	Parecer da Comissão nº 32 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	“Acrescenta o §5° ao Art. 55 da Lei Municipal n° 441 de 25 de junho de 2012 e dá outras providências”. - -	Aprovada por unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Processo: - Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA O § 5º AO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 25 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
9	Parecer da Comissão nº 27 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	“Visa atualizar o salário dos Agentes Comunitários de Saúdem – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE de acordo com o salário mínimo vigente e dá outras providências”. - -	Aprovada por unanimidade
10	Parecer da Comissão nº 34 de 2023 Processo: - Autor: CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer Protocolo: - Turno: - Texto original	“Visa atualizar o salário dos Agentes Comunitários de Saúdem – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE de acordo com o salário mínimo vigente e dá outras providências”. - -	Aprovada por unanimidade
11	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Processo: - Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	VISA ATUALIZAR O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DE ACORDO COM O SALÁRIO MINIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)