SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/05/2023 - 19:00

Encerramento: 09/05/2023 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido

Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido

Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB

Expedientes

Abertura da Sessão: E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 14ª (DÉCIMA QUARTA) Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 09 de maio de 2023. QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas: Ofício n° 232/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o ofício n° 233/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 227/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 222/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 234/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 238/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 237/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 236/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 241/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROZENO DA SILVA MELO

Pequeno Expediente

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA

Pequeno Expediente

3 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT

Pequeno Expediente

4 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO

Pequeno Expediente

5 - ODILON DOS SANTOS

Pequeno Expediente

6 - UAGLA BELMONT ALVES

Pequeno Expediente

7 - GILBERTO FRANSA DA SILVA

Pequeno Expediente

8 - CLEUSON DE OLIVEIRA

Grande Expediente

9 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO

Grande Expediente

10 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO

Grande Expediente

11 - UAGLA BELMONT ALVES

Grande Expediente

12 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT

Grande Expediente

13 - ODILON DOS SANTOS

Grande Expediente

14 - ROZENO DA SILVA MELO

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido

ODILON DOS SANTOS / PROS

ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido

SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP

UAGLA BELMONT ALVES / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 36 de 2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Altera a redação do Art. 5° e incisos da Lei Municipal n° 575 de 07 de agosto de 2015 para fins de composição do COMPIR e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 40 de 2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 41 de 2023 Autor: CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer	“VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO	VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
6 - Parecer da Comissão nº 39 de 2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Institui o Título de Mérito “MULHER CIDADÃ ACRELANDENSE”, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Autor: ROZENO DA SILVA MELO	“Institui o Título de Mérito “MULHER CIDADÃ ACRELANDENSE”, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 1 de 2023 Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Planejamento o Senhor JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA.	Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 2 de 2023 Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ENERGISA.	Aprovada por unanimidade

Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)