Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Altera a redação do Art. 5° e incisos da Lei Municipal n° 575 de 07 de agosto de 2015 para fins de composição do COMPIR e dá outras providências”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Título de Mérito “MULHER CIDADÃ ACRELANDENSE”, e dá outras providências”.

“Institui o Título de Mérito “MULHER CIDADÃ ACRELANDENSE”, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Planejamento o Senhor JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ENERGISA.