1 - Parecer da Comissão nº 43 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA
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“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
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“Dá nova redação ao Projeto de Lei n° 21 de 09 de maio de 2023, no qual trata sobre alterar o Art. 6º da Lei Municipal n° 765 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer da Comissão nº 45 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão nº 47 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer da Comissão nº 49 de 2023
Autor: CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer
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“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: ODILON DOS SANTOS
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“Acrescenta Parágrafo 4° ao Art. 19 da Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Parecer da Comissão nº 51 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer da Comissão nº 53 de 2023
Autor: CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer
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“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: ODILON DOS SANTOS
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“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes até 01 (um) mês depois do início das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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