Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
|
“Dá nova redação ao Projeto de Lei n° 21 de 09 de maio de 2023, no qual trata sobre alterar o Art. 6º da Lei Municipal n° 765 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer da Comissão nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer da Comissão nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: ODILON DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta Parágrafo 4° ao Art. 19 da Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Parecer da Comissão nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer da Comissão nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: ODILON DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes até 01 (um) mês depois do início das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |