Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Altera os Anexos I, II e III da Resolução 04/2023 de 22 de março de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 695 de 11 de julho de 2019, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |