Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 19:00
Encerramento: 12/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 12 de dezembro de 2023.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 273/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 0453/2023, oriundo da AMAC, em seguida foi lido o Ofício n° 164/2023, oriundo da Vara Única – Cível da Comarca de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 064/2023, oriundo da Diretoria de Esportes, em seguida foi lido Ofício n° 11/2023, oriundo do Departamento de Patrimônio da Prefeitura, em seguida foi lido o Ofício n° 68/2023, oriundo da Diretoria de Esportes, em seguida foi lido o Ofício n° 67/2023, oriundo da Diretoria de Esportes, em seguida foi lido o Ofício n° 737/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 751/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 243/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

3 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

4 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente

5 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

6 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

7 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

8 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Pequeno Expediente

9 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Grande Expediente

10 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente

11 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Grande Expediente

12 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Grande Expediente

13 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Grande Expediente

14 - ODILON DOS SANTOS
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
“ESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
“Altera os Anexos I, II e III da Resolução 04/2023 de 22 de março de 2023.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 695 de 11 de julho de 2019, e dá outras providências”.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - UAGLA BELMONT ALVES / SD