Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre denominar nome da Concha Acústica do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre denominar nome da Concha Acústica do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece data para pagamento dos subsídios dos vereadores de Acrelândia e dá outras providências”. - - |
Aprovada por quórum qualifi cado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 12/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Acrelândia e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VISA REVOGAR OS §§ 1º, 2º E 3º, BEM COMO SUAS ALÍNEAS RESPECTIVAMENTE “A”, “B” E “C” DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 25 DE JULHO DE 2011, BEM COMO AS ALÍNEAS “C”, ITEM 1.2, 2.2 E ITEM 3.2 DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 16 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por quórum qualifi cado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |