Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 19:00
Encerramento: 19/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 19 de dezembro de 2023.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 803/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 801/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n°  796/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n°  795/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n°  794/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n°  793/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n°  792/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n°  791/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n°  790/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 755/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n°  806/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n°  807/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 333/2023, oriundo do Núcleo de Ensino em Educação de Acrelândia-NEA. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

2 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

3 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente

4 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

5 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

6 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Grande Expediente

7 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Grande Expediente

8 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominar nome da Concha Acústica do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: SIONAYTON RODRIGUES STAUT
“Dispõe sobre denominar nome da Concha Acústica do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Estabelece data para pagamento dos subsídios dos vereadores de Acrelândia e dá outras providências”.
Aprovada por quórum qualifi cado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Segundo
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Acrelândia e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
VISA REVOGAR OS §§ 1º, 2º E 3º, BEM COMO SUAS ALÍNEAS RESPECTIVAMENTE “A”, “B” E “C” DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 25 DE JULHO DE 2011, BEM COMO AS ALÍNEAS “C”, ITEM 1.2, 2.2 E ITEM 3.2 DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 16 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por quórum qualifi cado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão nº 80 de 2023
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO FRANSA DA SILVA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • MARCIANO BEZERRA DA SILVA - Sim
  • ODILON DOS SANTOS - Não
  • ROZENO DA SILVA MELO - Não Votou
  • SIONAYTON RODRIGUES STAUT - Não
  • UAGLA BELMONT ALVES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO FRANSA DA SILVA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • MARCIANO BEZERRA DA SILVA - Sim
  • ODILON DOS SANTOS - Não
  • ROZENO DA SILVA MELO - Não Votou
  • SIONAYTON RODRIGUES STAUT - Não
  • UAGLA BELMONT ALVES - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP

    2 - ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido