Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA REGULAMENTAR O TRANSPORTE MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |