Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/07/2024 - 19:00
Encerramento: 02/07/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 02 de julho de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 278/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 283/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 288/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 293/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 298/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 303/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 308/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 313/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 323/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 325/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 327/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 0076/2024, oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o ofício n° 910/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido Ofício, oriundo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

2 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

3 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA REGULAMENTAR O TRANSPORTE MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP