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Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 19:00
Encerramento: 13/08/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 13 de agosto de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 52/2024, oriundo da Escola Altina Magalhães da  Silva, em seguida foi lido o Ofício n° 436/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 01/2024, oriundo da Diretoria de Tecnologia e Inovação do CNCP-Brasil, em seguida foi lido o Ofício n° 208/2024, oriundo do Núcleo de Ensino Estadual de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 433/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Despacho da Procuradoria Geral do Município. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

2 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

3 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

4 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: CRP - Comissão de Recesso Parlamentar
“Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: GILBERTO FRANSA DA SILVA
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: CRP - Comissão de Recesso Parlamentar
“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: GILBERTO FRANSA DA SILVA
“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ODILON DOS SANTOS / PROS