Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CRP - Comissão de Recesso Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: GILBERTO FRANSA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CRP - Comissão de Recesso Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: GILBERTO FRANSA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |