SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/03/2026 - 15:00	Encerramento: 23/03/2026 - 17:34

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 07ª (SÉTIMA) Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 23 de março de 2026. QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas: Ofício n° 059/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, Ofício n° 013/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Ofício n° 014/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: coloco em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovada coloca em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão nº 20 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: RENATO ALMEIDA MENDONÇA Turno:	Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências.	Não informada
3 - Parecer da Comissão nº 22 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: VITOR LIMA MARTINELI Turno:	Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.	Não informada
5 - Parecer da Comissão nº 24 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito Turno:	Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA Turno:	Institui a realização de Sessão Solene anual em homenagem aos ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.	Não informada