Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera dispositivos da Resolução n° 05/2023, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CRP - Comissão de Recesso Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Fica revogado os artigos 2°, inciso XVIII, artigo 4°, § 2° e artigo 10, “caput” e seu § 1° da Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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FICA REVOGADO OS ARTIGOS 2º, INCISO XVIII, ARTIGO 4º, § 2º E ARTIGO 10, “CAPUT” E SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 25 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |