Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a realização de Sessão Solene anual em homenagem aos ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO ALMEIDA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta de Presidente Foi acordado entre os Pares e acatado pelo Presidente da Mesa Diretora que o Projeto de Lei nº 09/2026, bem como o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 20/2026 seria retirado de pauta. |
| 1 |
Parecer da Comissão nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências”. - - |
Retirado de Pauta de Presidente Foi acordado entre os Pares e acatado pelo Presidente da Mesa Diretora que o Projeto de Lei nº 09/2026, bem como o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 20/2026 seria retirado de pauta. |