Reuniões de Comissão (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 21
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 20/02/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 03, 04, 05 e 07 de 2025. | |
| 01/04/2024 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 09, 11, 12, 15 e 16 de 2024 | |
| 10/06/2024 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 19, 20, 21, 22, 23, 27 e 28de 2024. | |
| 07/11/2024 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre o Projeto de Lei nº 43/2024 (LOA). | |
| 18/03/2025 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025 e Projeto de Resolução n° 03/2025 | |
| 25/03/2025 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 04, 06, 07 e 08 de 2025. | |
| 27/05/2025 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 14, 15, 16 e 18 de 2025. | |
| 13/10/2025 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei n° 30 e 33 de 2025 | |
| 01/12/2025 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 36, 37, 38 e 39 de 2025. | |
| 12/03/2026 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre o Projeto de Lei nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 de 2026 e 41 de 2025. |