SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 15:00	Encerramento: 16/03/2026 - 16:19

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 06ª (SEXTA) Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 16 de março de 2026. QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Breves Comunicações: Justificou a ausência do vereador Jerson Mota Corrêa, em virtude de estar em tratamento de saúde.
Correspondências Recebidas: Ofício n° 047/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, Ofício n° 048/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, Ofício n° 026/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Ofício n° 027/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Coloco em aprovação a Ata da Sessão anterior.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: VITOR LIMA MARTINELI Turno: Único	Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências".	Proposição transformada em lei
3 - Parecer da Comissão nº 10 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: VITOR LIMA MARTINELI Turno: Único	Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
5 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Altera o §2º do art. 4º do Projeto de Lei nº 03/2026, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia”.	Não informada
6 - Parecer da Comissão nº 6 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.	Não informada
7 - Parecer da Comissão nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de MOTOTÁXI e altera o art. 4º, I, “b” e “c” da Lei Municipal nº 310 de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências”.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de mototáxi no Município de Acrelândia – Acre, cria a Taxa de Prestadores de Serviços de Transportes Autônomos e dá outras providências.”	Não informada
9 - Parecer da Comissão nº 8 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 926, de 04 de agosto de 2025 para prorrogar em caráter excepcional o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências”.	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 926 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PARA PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
11 - Parecer da Comissão nº 12 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”.	Não informada
12 - Parecer da Comissão nº 14 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	“Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”.	Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências.	Não informada
14 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA Turno:	“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 07/2026, estabelecendo vedação temporária à concessão de novos benefícios a beneficiários já contemplados pelo Poder Executivo Municipal”.	Não informada
15 - Parecer da Comissão nº 16 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	“Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências”.	Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: VITOR LIMA MARTINELI Turno:	Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências.	Não informada