Reuniões de Comissão (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 21
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 20/02/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 03, 04, 05 e 07 de 2025. | |
| 31/10/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre o Projeto de Lei nº 42/2023 | |
| 02/10/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre o Projeto de Lei nº 37/2023 | |
| 15/08/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 34 e 35 de 2023 | |
| 20/06/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre o Projeto de Lei nº 23/2023 | |
| 22/05/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 20, 21, 22, 24 e 25 de 2023 | |
| 25/04/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre o Projeto de Lei nº 16/2026. | |
| 28/03/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 13, 14 e 15 de 2023. | |
| 24/03/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre o Projeto de Lei nº 15/2023 | |
| 21/03/2023 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 08 e 09 de 2023. |