Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDC 71/2023 - Parecer da Comissão
Ementa: “Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDC 73/2023 - Parecer da Comissão
Ementa: “Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDC 76/2023 - Parecer da Comissão
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDC 77/2023 - Parecer da Comissão
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDC 80/2023 - Parecer da Comissão
Ementa: Estabelece data para pagamento dos subsídios dos vereadores de Acrelândia e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualifi cado
Data Votação:
|
|
PDC 81/2023 - Parecer da Comissão
Ementa: “Estabelece data para pagamento dos subsídios dos vereadores de Acrelândia e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
PEM 1/2023 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2022 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PEM 2/2023 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: “Dá nova redação ao Projeto de Lei n° 21 de 09 de maio de 2023, no qual trata sobre alterar o Art. 6º da Lei Municipal n° 765 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EDIT 1/2023 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Ementa: Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de bolsistas que atuarão na educação infantil, em áreas rurais de difícil acesso, no município de Acrelândia.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|