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Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências".

Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências.

Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o "Programa Municipal Porteira Adentro", bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à agricultura familiar

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 926 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PARA PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do novo cemitério público municipal localizado na AC-475, próximo à entrada do Ramal do Macário, e dá outras providências.

Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências.

Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Altera a Lei nº 861, de 13 de dezembro de 2023 (PCCR da Câmara Municipal de Acrelândia/AC), para criar cargos, readequar os níveis DAS, ajustar a jornada de trabalho e alterar dispositivos da Lei nº 915, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 823, de 27 de dezembro de 2022, dispõe sobre a reestruturação da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC, altera o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extingue e cria órgãos, fixa remunerações de servidores e subsídios de agentes políticos, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Institui a Semana Escolar de enfrentamento à violência contra a mulher, nas escolas públicas da rede municipal de ensino, localizadas no município de Acrelândia, e dá outras providências”.

“Acrescenta o § 7º ao art. 84 da Lei Municipal nº 861, de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.

Institui a realização de Sessão Solene anual em homenagem aos ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.

“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, e dá outras providências.”

“Acrescenta dispositivos ao Capítulo II, Seção II, Dos Orçamentos, da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, para instituir as Emendas Parlamentares Impositivas Individuais e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de MOTOTÁXI e altera o art. 4º, I, “b” e “c” da Lei Municipal nº 310 de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências”.

“Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

“Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 926, de 04 de agosto de 2025 para prorrogar em caráter excepcional o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências”.

“Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação do novo cemitério público municipal localizado na AC-475, próximo à entrada do Ramal do Macário, e dá outras providências”.

“Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências”.

“Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”.

“Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Saúde

“Altera a Lei nº 861, de 13 de dezembro de 2023 (PCCR da Câmara Municipal de Acrelândia/AC), para criar cargos, readequar os níveis DAS, ajustar a jornada de trabalho e alterar dispositivos da Lei nº 915, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências”.

“Altera a Lei nº 861, de 13 de dezembro de 2023 (PCCR da Câmara Municipal de Acrelândia/AC), para criar cargos, readequar os níveis DAS, ajustar a jornada de trabalho e alterar dispositivos da Lei nº 915, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Prefeito, Senhor Olavo Francelino de Rezende que através da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a aplicação de restos de concreto na primeira ponte localizada no Ramal do Macário.

Indica ao Exmo. Prefeito, Senhor Olavo Francelino de Rezende que através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito recuperação de uma ponte localizada no travessão da Linha 1, bem como, recuperar os pontos críticos da Linha 2 e ramal do Macário.

“Altera o §2º do art. 4º do Projeto de Lei nº 03/2026, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia”.

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 07/2026, estabelecendo vedação temporária à concessão de novos benefícios a beneficiários já contemplados pelo Poder Executivo Municipal”.