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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”

ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 888 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências.

Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências.

ALTERAR A REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ARTIGO 38, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 65, BEM COMO INCLUI OS INCISOS IX E X AO ART. 66, E AINDA O § 3º, INCISOS I, II E III AO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, INSERÇÃO DO INCISO I NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 12 DE MAIO DE 2022, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEUS INCISOS I E II E INSERÇÃO DO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUIR NO ART. 3º O § 4º E INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 764 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Resolução n° 05/2023, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências”.

Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.

“Altera o art. 1° da Resolução n° 02, de 07 de março de 2016, e dá outras providências”.

“Altera os incisos I, II, III e IV e Revoga o inciso V, ambos do art. 1° da Resolução n° 08, de 12 de março de 2016, e dá outras providências”.

Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.

“Fica revogado os artigos 2°, inciso XVIII, artigo 4°, § 2° e artigo 10, “caput” e seu § 1° da Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011 e dá outras providências”.

“Altera a redação do Art. 1° e seu inciso I da Lei Municipal n° 826 de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.

“Altera a redação do Art. 1° e seu inciso I da Lei Municipal n° 826 de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.

“FICAM MAJORADOS OS VALORES DOS ANEXOS I, II E III DO QUE TRATA O ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 726 DE 24 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FICAM MAJORADOS OS VALORES DOS ANEXOS I, II E III DO QUE TRATA O ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 726 DE 24 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em parcela única aos contribuintes no pagamento do IPTU que estão em atraso, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em parcela única aos contribuintes no pagamento do IPTU que estão em atraso, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

Prestação de Contas da Administração Pública do Município de Acrelândia/AC, referente ao exercício financeiro do ano de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr. Ederaldo Caetano de Sousa.

“Fixa o subsídio dos vereadores do Poder Legislativo de Acrelândia, para a Legislatura que compreende o quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”.

“Fixa o subsídio dos vereadores do Poder Legislativo de Acrelândia, para a Legislatura que compreende o quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.

“Institui o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas de violência ou testemunhas no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”.

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO INTITULADO DE “PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências”.

“Institui a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução”.

Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2017, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr. Ederaldo Caetano de Sousa.

Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade dos ex-prefeitos, Jonas Dales da Costa Silva (01/01/2013 a 16/08/2016) e José Donizete de Melo (16/08/2016 a 31/12/2016).

“Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”.

Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2018, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr. Ederaldo Caetano de Sousa.

“Institui o “Dia do Profissional da Administração” no município de Acrelândia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.