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Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Acrelândia - AC.

“Altera o Anexo I da Resolução n° 01/2023, de 07 de fevereiro de 2023 e altera os Anexos II e III da Resolução 03/2019 de 21 de maio de 2019.

“Institui o Título de Mérito “MULHER CIDADÃ ACRELANDENSE”, e dá outras providências”.

Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.

SÚMULA: “CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA E REVOGA AS RESOLUÇÕES 03/2015 E 08/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera os Anexos I, II e III da Resolução 04/2023 de 22 de março de 2023.

Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Acrelândia-AC, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Planejamento o Senhor JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ENERGISA.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao digníssimo Dr. Fabiano de Freitas Passos

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a digníssima Deputada Estadual Dra. MICHELLE DE OLIVEIRA MELO WICIUK

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao Senhor JOÃO LESSA

Planilhas dos serviços executados na UBS Norton Vitorino Bohen, bem como, notas fiscais de pagamento à empresa que executou o serviço e também fotos das medições dos serviços com relatório do engenheiro referente cada medição.

Requer, nos termos regimentais, que seja feita indicação à presidente do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no sentido de regularizar lotes do bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, conhecido popularmente como “Portelinha”.

Quantas pessoas tem direito a receber e não estão recebendo? Qual o valor do Auxílio Alimentação? A quantos meses não é pago de forma correta?

“Regulamenta a cobrança de taxa da anuidade de concessão de taxista, bem como as diretrizes e mecanismos obrigatórios para a realização do Curso de Relações Humanas, Mecânica e Elétrica Básica de Veículos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal referente ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU referente ao exercício de 2023 às Pessoas Jurídicas de Direito Privado e dá outras providências”.

“Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências”.

“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”.

“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016”.

“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”.

“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016”.

“Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de prêmios aos contribuintes do IPTU no exercício financeiro de 2023/2024, objetivando o incentivo a regular adimplência e pagamento do referido imposto municipal e dá outras providências”.

“Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de prêmios aos contribuintes do IPTU no exercício financeiro de 2023/2024, objetivando o incentivo a regular adimplência e pagamento do referido imposto municipal e dá outras providências”.

“Protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências”.

“Acrescenta o §5° ao Art. 55 da Lei Municipal n° 441 de 25 de junho de 2012 e dá outras providências”.

“Visa atualizar o salário dos Agentes Comunitários de Saúdem – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE de acordo com o salário mínimo vigente e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências”.

“Acrescenta o §5° ao Art. 55 da Lei Municipal n° 441 de 25 de junho de 2012 e dá outras providências”.

“Visa atualizar o salário dos Agentes Comunitários de Saúdem – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE de acordo com o salário mínimo vigente e dá outras providências”.

“Altera a redação do Art. 5° e incisos da Lei Municipal n° 575 de 07 de agosto de 2015 para fins de composição do COMPIR e dá outras providências”.

“Institui o Título de Mérito “MULHER CIDADÃ ACRELANDENSE”, e dá outras providências”.

“VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“VISA CRIAR OS CARGOS DE COORDENADOR DE OBRAS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 52, AS ALINHAS “s” E “t” DO INCISO VII AO ART. 61, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 765 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”.

“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”.

“Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”.

“VISA ALTERAR A REDAÇÃO DA SÚMULA DA LEI MUNICIPAL N° 821 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominar nome da Concha Acústica do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominar nome de Prédio Público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

“Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023”.

“Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023”

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acrelândia – AC e dá outras providências”.