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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 10 da Resolução n° 003, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
VITOR LIMA MARTINELI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências...
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
VITOR LIMA MARTINELI
Texto Original
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga § 4º do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Senador da República o Senhor SERGIO PETECÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
ROZENO DA SILVA MELO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Ilustríssima Presidente do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE Senhora GABRIELA RAMOS CÂMARA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
VITOR LIMA MARTINELI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Ex-Deputada Federal Dra. Vanda Milani
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República ALAN RICK.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
VITOR LIMA MARTINELI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO, mais conhecido como Professor Figueiredo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
ROZENO DA SILVA MELO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 3/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Fica criado no município de Acrelândia jornada especial de trabalho ao servidor, pessoa com deficiência, ou que possua sob sua guarda ou dependência, pessoa com deficiência, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 4/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDC 7/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga o §4° do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 8/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Altera o art. 52 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno), cria a Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 10/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 12/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Modifica a Lei n° 821, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PDC 14/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PDC 16/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Acrelândia”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 19/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 20/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, Art. 12-D, §3°, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 22/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui o Dia do Capoeirista e o Mestre de Capoeira”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 24/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Revoga na sua integralidade a Lei Municipal n° 829 de 16 de março de 2023, que Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Mecânico do que trata o art. 5°, III, Grupo III da Lei Municipal n° 403/2011, alterada pela Lei Municipal n° 787 de 16 de março de 2022”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 26/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 28/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Cria o PROGRAMA LEVANDO SAÚDE no município de Acrelândia e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 30/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 32/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre acrescentar dispositivos na Lei n° 861 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 34/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/MS n° 233, de 09 de março de 2023, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 36/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Denomina nome do estádio de futebol municipal de “Estádio Municipal Clóvis Valdir Moretti”, localizado na Rodovia AC-475, no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 38/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas”.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 40/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Acrelândia, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 42/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PDC 44/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 46/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 48/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 50/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 52/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 54/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 56/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 58/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDC 60/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Razões do Veto
Ementa: Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Razões do Veto
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PEM 1/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2023 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PEM 2/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga § 4º do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PEM 3/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2023 do Regimento Interno, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PEM 4/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: “Altera a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 18 de 06 de maio de 2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
ROZENO DA SILVA MELO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PEM 5/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda Modificativa n° 03/2025, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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PEM 6/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: “Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PEM 7/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º, 3º e do §2º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 30/2025, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PEM 8/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2025 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PES 1/2025 - Proposta de Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o Parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei n° 04, de 13 de fevereiro de 2025.”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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